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Adicional de insalubridade: entenda o que é e como calcular

Adicional de insalubridade: entenda o que é e como calcular

Algumas questões costumam preocupar gestores e administradores de empresas de todos os ramos. Contratar funcionários demanda grandes cuidados, a fim de que direitos trabalhistas não sejam violados. Um bom exemplo disso é o adicional de insalubridade.

Nem todo contratante sabe exatamente o que é e quais os funcionários que têm direito a esse benefício. Isso pode levar a erros e irregularidades no registro do empregado. Em um motel, por exemplo, funcionários que limpam as suítes estão expostos a riscos de contaminação, similares a pessoas que trabalham com limpeza de sanitários públicos.

Se você também tem dúvidas relacionadas ao adicional de insalubridade, continue com a leitura. Preparamos abaixo um miniguia sobre o assunto.

O que é o adicional de insalubridade?

Quando um profissional trabalha exposto a ação de agentes que podem trazer danos à sua saúde, como é o caso da limpeza das suítes, ele tem direito a uma compensação por trabalhar nessas condições. Esse benefício está previsto na Lei da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e na Norma Regulamentadora NR-15. Também é reconhecido pelo Ministério do Trabalho.

Quem tem direito a esse adicional?

Você deve estar se perguntando quais são exatamente as funções que dão direito ao adicional de insalubridade. Todo funcionário que trabalha em ambiente no qual fica exposto a algum tipo de contaminação, que pode colocar em risco a sua saúde tem direito a receber um adicional.

Sendo assim, pessoas que trabalham com coleta de lixo e higienização de sanitários de uso público ou coletivo de grande circulação, como hotéis e motéis, estão incluídas no rol de profissionais que têm direito a receber o adicional.

Como o adicional de insalubridade é calculado?

Após a análise que citamos acima, será definido qual o grau da insalubridade. Para o mínimo, o trabalhador recebe 10% de adicional; para o médio, 20% e para o máximo, 40%. Normalmente, quando o trabalho envolve contato com o lixo, ainda que não possa ser equiparado ao hospitalar, o grau máximo pode ser considerado.

Essa porcentagem tem como base o salário-mínimo da região. Entretanto, há controvérsias: existem casos nos quais é necessário calcular esses valores sobre o salário do trabalhador ou o salário-base da categoria em questão.

Como a insalubridade é comprovada?

A comprovação dessa insalubridade fica por conta de uma perícia médica, que é realizada no local de trabalho para identificação dos agentes de risco. Quem vai até o local é um médico ou engenheiro do trabalho, que possui o devido registro no Ministério do Trabalho.

Após a conclusão do laudo dessa perícia, fica definido qual o grau da insalubridade e o adicional que deverá ser pago aos trabalhadores expostos a ela. Afinal, não existe fórmula que se aplique à tudo: a análise deve ser feita caso a caso.

Qual a diferença entre insalubridade e periculosidade?

Uma atividade considerada perigosa difere de uma atividade insalubre, porque, nesse caso, o trabalhador não fica exposto diretamente a um agente nocivo. Entretanto, suas condições de trabalho fazem com que ele corra riscos contínuos, até mesmo de morte. A limpeza das suítes, por exemplo, não coloca o funcionário em risco de morte, porém o expõe a agentes que podem transmitir contaminação. Trata-se, portanto, de insalubridade.

A periculosidade está sujeita a Norma Regulamentadora NR-16, que pressupõe a obrigatoriedade do pagamento de um adicional por parte do empregador. Uma análise junto ao Ministério do Trabalho ajuda a identificar em qual dessas categorias se enquadra a sua empresa.

Entendeu como funciona o adicional de insalubridade e de que forma identificar a necessidade de aplicá-lo aos funcionários do seu motel? Ficou com alguma dúvida? Deixe seu comentário abaixo!

Rômulo Simões

Formado em Sistemas de Informação pela Faculdade Doctum/ES. Atuou, desde 1997, no desenvolvimento de softwares para diversos segmentos. Em 1999 fundou a Microtecs Sistemas, onde atualmente dedica-se a gestão da empresa, buscando levar aos clientes os melhores produtos e serviços para o segmento moteleiro.
  • Sismotel tem um ponto essencial que faz toda diferença em qualquer parceria entre empresas: A comunicação com eles é algo de muita excelência, realmente excepcional.

    Railson Lacerda, supervisor dos Motéis Dallas/DF e Palace/GO

  • Por meio da implementação da ferramenta, há muito mais facilidade em gerenciar o controle de estoque e o fluxo de caixa, justamente pela ampla disponibilidade de relatórios que o sistema emite.

    Roberto Perezini, CEO do Kalú Motel, Ubá/MG

  • …atendeu todas as nossas necessidades levando um sistema inviolável e seguro além de trazer uma economia em todos os aspectos gerenciais do Motel, desenvolveu um sistema de gerenciamento de energia dentro das Suites proporcionando uma economia de mais de 30% na conta de Energia… Obrigado pela parceria e desejo que continuem com a mesma dedicação de sempre!

    Attila Miranda Barbosa, proprietário do Recanto Motel/ES

  • Meu amigo Romulo, acho que já elogiei, mas gostaria mais uma vez de elogiar vc e sua equipe, sei que é obrigação de uma boa empresa prestar um bom serviço, mais isso tenho vivenciado na MICROTECS, conseguimos ficar tranquilo com relação a nossas demandas, independente de ser demanda ou solução de problemas.

    Rodrigo Parente, proprietário do Motel UP/CE

  • Os resultados com economia de energia giram em torno de 25 a 30% ou mais. Já em relação a segurança antifraudes, ai sim os resultados foram bem expressivos, acima dos 60%, eu Claudiomir, digo que passa dos 70%, hoje nem penso em ficar sem esta Automação e muito menos sem o sistema , fora de cogitação, os resultados realmente foram bem satisfatórios, grau de satisfação 100%.

    Claudiomar, gerente do Yes Motel/ES

  • Temos parceria com o Sismotel desde 2017. Em 2019 trocamos o sistema de automação por Smart-IN G2, onde cada módulo sustenta 4 suítes. É viável pois temos economia de energia e se houver algum problema na automação ficamos apenas com 4 suítes sem controle de energia e as demais com controle total. Sem automação ficamos a mercê da ação humana e impossível de controlar o consumo de energia.

    Elisa Tereza Sartori, gerente do Motel Eros/MT

  • “Vender não é fácil, mas se vende” agora o diferencial é o pós venda e o suporte após a venda. Nesse quesito a Microtecs está de parabéns!

    Flávia Regina, proprietária do Vip’s Motel – Formosa/GO

  • Ficamos tão satisfeitos que logo implantamos o Sismotel e automação em todos os 5 motéis. Hoje na palma da mão temos todo nosso controle e a Microtecs com profissionais capacitados e um suporte excelente.

    Douglas Maciel Azevedo, gerente da Rede Tropical de Motéis/RJ

  • …implantamos a automação de energia nas suítes, e evoluímos para a plataforma online através do Analytics, tenho as informações em um clique em tempo real. Acho que o Sismotel possui a mesma cultura do nosso grupo, uma empresa com espírito de mudança continua, que evolui a cada dia.

    Daniel Dantas, proprietário dos Motéis Matury e Cajueiro/BA

  • A Microtecs com o Sismotel, é uma ferramenta indispensável para a gestão Moteleira, trazendo agilidade e economia.
    Há uma interação dos gestores com colaboradores através do sistema com informações primordiais em tempo real.

    Junior Grecco, proprietário do Motel Fly / ES

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